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O STF e a Auto Claustrofobia do Poder: Justificada ou Não?

A história das democracias robustas é, não raro, a crônica de tensões institucionais saudáveis. O Executivo propõe, o Legislativo debate e emenda, o Judiciário valida ou invalida, todos vigiados por uma imprensa livre e uma sociedade civil atenta. Esse equilíbrio dinâmico, por vezes ruidoso, é o antídoto contra a tirania de qualquer um dos poderes.

O “voto médio” e a gravidade da trama golpista

O julgamento do núcleo central da tentativa de golpe de Estado de 2022 entrou numa nova fase, revelando não apenas a responsabilidade de Jair Bolsonaro e de seus cúmplices, mas também a complexidade de se fixar as penas de quem tentou rasgar a Constituição. Após o ministro Flávio Dino indicar a possibilidade de penas menores para três dos oito réus — entre eles o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, e os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira — abriu-se no Supremo Tribunal Federal a perspectiva de se adotar o chamado “voto médio”. Se Trata de uma solução que busca harmonizar eventuais divergências entre os ministros quanto ao tamanho das punições, estabelecendo uma pena de referência a partir da média dos votos.

Moraes condena Bolsonaro a 43 anos de prisão

Enfim o resultado do julgamento que todos nós aguardávamos No Brasil de 2025, a democracia foi posta à prova e respondeu à altura. O ministro Alexandre de Moraes leu em sessão pública seu voto condenatório contra Bolsonaro e mais sete integrantes do núcleo golpista, atribuindo ao ex-presidente uma pena de 43 anos de prisão