O julgamento do núcleo central da tentativa de golpe de Estado de 2022 entrou numa nova fase, revelando não apenas a responsabilidade de Jair Bolsonaro e de seus cúmplices, mas também a complexidade de se fixar as penas de quem tentou rasgar a Constituição. Após o ministro Flávio Dino indicar a possibilidade de penas menores para três dos oito réus — entre eles o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, e os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira — abriu-se no Supremo Tribunal Federal a perspectiva de se adotar o chamado “voto médio”. Se Trata de uma solução que busca harmonizar eventuais divergências entre os ministros quanto ao tamanho das punições, estabelecendo uma pena de referência a partir da média dos votos.
Tag: #ALexandredemoraes
Moraes condena Bolsonaro a 43 anos de prisão
Enfim o resultado do julgamento que todos nós aguardávamos No Brasil de 2025, a democracia foi posta à prova e respondeu à altura. O ministro Alexandre de Moraes leu em sessão pública seu voto condenatório contra Bolsonaro e mais sete integrantes do núcleo golpista, atribuindo ao ex-presidente uma pena de 43 anos de prisão
Lula: o Legislativo transformou o STF em “balcão de solução” dos próprios fracassos políticos
Em entrevista ao SBT Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desmontou o discurso fácil da judicialização e expôs a principal crise institucional do país: quem apela ao Supremo não é o Judiciário que quer interferir, mas o Congresso e políticos incapazes de resolver seus próprios conflitos. Essa visão é sobre o oportunismo parlamentar: “A política está judicializando a política. E o Judiciário está judicializando a política. Cada macaco no seu galho”, declarou Lula.
Moraes prepara voto duro e histórico sobre Bolsonaro e mais sete réus
O relator da ação penal que julga Bolsonaro e mais sete réus pela tentativa de golpe de estado contra Luís Inácio Lula da Silva, o […]
Anistia inconstitucional para Bolsonaro e cúmplices: a manobra vergonhosa que afronta o desejo da maioria
Enquanto o STF julga Bolsonaro e outros protagonistas do golpe de 2022, a bancada bolsonarista no Congresso — liderada pelo PL de Valdemar Costa Neto, ex-condenado e multado pelo TSE — move esforços para aprovar uma ampla anistia, mentindo descaradamente que se trata de “justiça” e “direito à defesa”. O projeto conta com o apoio de partidos do centrão (PP, União Brasil, Republicanos, PSD) e da extrema-direita, articulando cerca de 300 votos só na Câmara.
Zé Trovão: Violência, ameaça e enriquecimento suspeito — o retrato da extrema-direita no Congresso
O deputado federal Zé Trovão (PL-SC) ultrapassou todas as fronteiras da decência parlamentar ao fazer, em plenário, uma ameaça explícita de assassinato contra o ministro Alexandre de […]
Silas Malafaia, de defensor do Estado laico a investigado por golpismo: a virada radical do pastor no complô bolsonarista
Nos anos 1980 e 1990, Silas Malafaia não era o mesmo personagem que hoje ocupa espaços midiáticos como porta-voz do bolsonarismo radical. Em falas públicas registradas à época, chegou a reafirmar que “o Estado é laico e a Igreja não deve se meter em política”, posicionamento que lhe rendeu destaque dentro e fora do meio evangélico. Mais que isso: em disputas presidenciais anteriores, Malafaia chegou a se empenhar pela candidatura de Luís Inácio Lula da Silva contra Fernando Collor, defendendo que o futuro presidente representava uma esperança popular.
O Abuso Por Trump do Uso da Lei Magnitsky contra Adversários
Esse artigo do PolitikBr comenta a publicação do The Telegraph a respeito da lei Magnitsky e do desvirtuamento de sua utilização como arma de coerção contra adversários políticos de Donald Trump. O que deveria ser um instrumento para punir violações graves de direitos humanos e combater a corrupção transnacional se tornou, nas mãos do atual presidente dos Estados Unidos, um instrumento de coerção descarada e descabida — aplicado de forma fraudulenta, seletiva e politicamente dirigida.
Moraes diz que ‘novo populismo extremista’ ameaça a democracia
O discurso de Alexandre de Moraes na abertura da 23ª Semana Jurídica do TCE-SP foi mais do que uma palestra: foi um recado direto aos que ainda sonham com aventuras golpistas. Relator da trama golpista de 8 de janeiro de 2023, Moraes relembrou o ataque à democracia e cravou que a Constituição de 1988 deu um basta definitivo ao golpismo e ao uso político — oficial ou paraoficial — das Forças Armadas.
Bolsonaristas Ridiculizam o Congresso, Chantageiam Democracia em Show de Extrema Obsessão e Depois Pedem Perdão
Mais uma vez o Congresso Nacional virou palco do circo tragicômico protagonizado por deputados e senadores bolsonaristas. Em uma manobra explícita de chantagem e desrespeito à ordem democrática, eles ocuparam as mesas diretoras da Câmara e do Senado com a intenção única de forçar os presidentes das casas a pautar a anistia a Jair Bolsonaro — um salvo-conduto para seu histórico jurídico nebuloso —, impedir – impeachment – o ministro Alexandre de Moraes de agir, e acabar com o foro privilegiado. Tudo isso para proteger parlamentares envolvidos em processos judiciais por corrupção e outros pretensos crimes e evitar que Bolsonaro responda pelos crimes de que é acusado ao STF.