Notícia original do Metrópoles. Inserções, exclusões e modificações da Política em Debate.
05 de março de 2023, 15:30h
Em outubro de 2019, a comitiva presidencial do Brasil viajou ao Oriente Médio e recebeu presentes de luxo do governo do Catar. A lista de bens repassados inclui relógios das marcas Hublot e Cartier, conhecidas por seus valores elevados que podem chegar a até R$ 53 mil. Recentemente, a Comissão de Ética Pública da Presidência decidiu que a comitiva não precisa devolver os presentes. A decisão gerou controvérsia, uma vez que, segundo as normas da administração pública, presentes recebidos em viagens oficiais devem ser incorporados ao patrimônio público. No entanto, a comissão considerou que os presentes foram dados à título pessoal e não em razão do cargo, o que os exime da obrigação de devolução. Uma interpretação diametralmente oposta do Tribunal de Contas da União (TCU).
Durante a visita, o mandatário brasileiro foi recebido pelo emir Tamim bin Hamad al-Thani. Na volta, Bolsonaro e outros membros da comitiva foram presenteados com os luxuosos relógios que foram distribuídos também para outros membros da comitiva que acompanharam Bolsonaro na viagem.
Embora seja uma prática comum entre líderes mundiais, a troca de presentes durante viagens oficiais pode gerar polêmica e controvérsias. Alguns críticos afirmam que os presentes podem ser interpretados como forma de influenciar a opinião dos líderes ou como um sinal de subserviência.
O TCU notificou a comissão de ética da presidência da república sobre os relógios de luxo recebidos por parte da comitiva de Jair Bolsonaro. O órgão defendeu a devolução dos itens por julgar ter havido potencial conflito de interesses no recebimento de presentes de uso pessoal com elevado valor comercial.
Em sua sentença o relator do processo, Ministro Antônio Anastasia, afirmou que o Código de Conduta da alta administração Federal e uma resolução da comissão de ética da presidência da república são contra o recebimento de itens pessoais de grande valor, como no caso desses relógios de luxo, e está em desacordo com o princípio da moralidade pública, argumentou o ministro relator.
Os agraciados da comitiva de Bolsonaro com relógios Hublot e Cartier, foram:
Comitiva de Bolsonaro:
- Ernesto Henrique Fraga Araújo – ex-ministro das Relações Exteriores;
- Onyx Dornelles Lorenzoni – ex-ministro Chefe da Casa Civil;
- Fernando Azevedo e Silva – ex-ministro da Defesa;
- Marcos César Pontes – ex-ministro da Ciência, Tecnologia, inovações e Comunicações;
- Augusto Heleno Ribeiro Pereira – ex-ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;
- Osmar Gasparini Terra – ex-ministro da Cidadania;
- Almir Garnier Santos – ex-secretário-geral do Ministério da Defesa;
- Roberto Abdalla – ex-embaixador do Brasil em Doha, Catar;
- Sérgio Ricardo Segovia Barbosa – ex-presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e investimentos – Apex-Brasil;
- Gilson Machado Guimarães Neto – ex-presidente do Instituto Brasileiro do Turismo (Embratur);
- Caio Megale – ex-chefe da Assessoria Especial de Relações Institucionais do Ministério da Economia.
Vejam no vídeo os comentários do Blog do Miro sobre esse caso. Vale à pena assistir.