Presidente da Câmara afirma que projeto de anistia precisa de aval do STF

” O gato subiu no telhado…”

Deu na mídia

Por Política em Debate I Brasília

Em 21/05/2025, 19h07 I Leitura 2 min

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Em reunião com líderes partidários, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarará inconstitucional qualquer projeto de anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, caso não esteja de acordo com seu conteúdo. Motta destacou que não vê utilidade em aprovar uma proposta fadada ao veto judicial e que qualquer avanço dependeria do aval prévio da Corte Suprema .

A proposta em discussão perdoa não apenas os crimes já cometidos, como também aqueles que venham a ocorrer futuramente, desde que tenham conexão com os ataques antidemocráticos que culminaram na invasão e destruição das sedes dos Três Poderes, em Brasília. A proposta assegura, ainda, o restabelecimento dos direitos políticos de condenados, o que permitiria, por exemplo, que Jair Bolsonaro (PL) voltasse a concorrer a cargos públicos, o que, na prática, seria uma continuidade da tentativa de golpe. Uma aberração em todos os sentidos. Uma vergonha histórica para nosso país.

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A fala de Motta incomodou setores da oposição. O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), reagiu afirmando que se recusa a construir um texto que precise do aval do STF. Ele também lembrou que já apresentou uma proposta alternativa e mais enxuta, que concede anistia apenas parcial: ficariam de fora os condenados cujas ações violentas foram registradas em vídeo, como a destruição do patrimônio público.

Nos bastidores, aliados de Motta afirmam que o momento é politicamente impróprio para discutir o tema da anistia.

A postura de Motta reflete a complexidade do cenário político atual, onde o equilíbrio entre os poderes e o respeito às decisões judiciais são fundamentais para a estabilidade democrática.

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