21 de fevereiro de 2023, 19:25h
Na África: Diamantes de sangue. No Brasil: O ouro de sangue Ianomami.
Ouro Yanomami: BC, de Campos Neto, manteve compra de toneladas em sigilo, e a conexão HStern
Em maio de 2022, o Portal do Bitcoin, do UOL revelou que em apenas três meses – entre maio e julho de 2021 -, sob o comando de Roberto Campos Neto, o Banco Central comprou o montante de 129 toneladas de ouro, que equivalia à época a R$ 39 bilhões.
A Operação Sisaque da Polícia Federal cumpriu três mandados de prisão e 27 mandados de busca e apreensão no último dia 15, visando desmantelar uma organização criminosa de contrabando de ouro ilegal extraído do território Ianomami, em Roraima. O tribunal autorizou o sequestro de mais de R$ 2 bilhões dos investigados, que ainda não tiveram seus nomes divulgados.
Embora significativo, esse valor é irrisório se comparado ao volume de ouro adquirido pelo Banco Central durante o governo de Jair Bolsonaro.
Apesar das investigações desencadeadas e dos inquéritos instaurados, ainda há muito o que ser esclarecido sobre as ações já tomadas e o ouro ilegal que ainda está sendo contrabandeado do território Ianomami.
A compra de ouro pelo Banco Central (BC) foi uma operação com sigilo. O BC recusou-se a responder quaisquer questionamentos feitos por jornalistas, pedidos esses em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (LAI).
Na sequência, o Partido Verde entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) exigindo que o presidente do BC, Roberto Campos Neto, justifique a compra de ouro por meio das Distribuidoras de Valores Mobiliários (DTVMs) baseando-se no princípio da “boa-fé” previsto na Lei 12.844/2013.
O BC, por sua vez, se defendeu dizendo que sua atuação consiste na fiscalização da legalidade da contabilização do ouro.
A ADI argumenta que as DTVMs estariam autorizadas a adquirir o ouro baseando-se exclusivamente nas informações fornecidas pelos comerciantes, sem qualquer tipo de mecanismo de controle para rastrear sua origem. O processo é relatado pelo ministro Gilmar Mendes do STF que instou o BC a trabalhar em conjunto com órgãos públicos para buscar soluções tecnológicas que possam tornar as transações com o ouro mais transparentes e auditáveis.
Os Compradores
O esquema de comercialização de ouro ilegal da Amazônia Legal foi investigado pela Polícia Federal em 2021. O ouro extraído ilegalmente da Terra Ianomami era exportado principalmente para países como Itália, Suíça, Hong Kong e Emirados Árabes Unidos. Para isso, era criado um estoque fictício do metal sem comprovação de origem lícita.
A PF apurou que, de 2020 a 2022, foram emitidas notas fiscais eletrônicas fraudulentas no valor de aproximadamente R$ 4 bilhões, correspondendo a 13 toneladas de ouro. O processo de “esquentar” o ouro começa em Boa Vista, capital de Roraima, onde empresas como a Gold Joias compram o ouro dos garimpeiros ilegais.
Em seguida, as Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVMs) realizam a negociação com joalherias como a HStern, espalhadas por shoppings de luxo.
Para dar aparência legal, o atravessador preenche, manualmente, uma nota fiscal declarando que o ouro veio de um garimpo legalizado.
Com isso, é emitida uma nota fiscal pela DTVMs, que vendem para grandes grupos joalheiros ou instituições financeiras, como o Banco Central. A Polícia Federal tem buscado punir os responsáveis por tal crime, a fim de coibir a exploração ilegal da Amazônia brasileira.
O BC teria comprado “ouro esquentado “?
Se for comprovado que a origem das 129 toneladas de ouro adquiridas pelo Banco Central do Brasil em 2021 é “ouro esquentado”, isto é, ouro proveniente de garimpos ilegais na Amazônia, como no caso da Reserva Ianomami, não haveria mais a mínima condição do Presidente do BC, Roberto Campos Neto, permanecer no cargo.
E na hipótese acima, qual teria sido a razão da compra desse ouro ilegal pelo BC? Para que o preço do metal não caísse de cotação no mercado de metais? Se isso for verdadeiro não somente seria um completo descalabro, mas também uma atitude vil e criminosa, que comprometeria ainda mais o já manchado nome do Brasil na administração Bolsonaro.