Publicado em 11/04/2025, 20:30h
A fala da ministra Gleisi Hoffmann, sugerindo que o Congresso Nacional poderia discutir a redução de penas para os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, representa um equívoco político e estratégico que vai contra o desejo majoritário da população brasileira. Pesquisas recentes, como a realizada pelo Datafolha, mostram que 56% dos brasileiros rejeitam qualquer forma de anistia aos golpistas, enquanto apenas 37% são favoráveis. Além disso, uma consulta pública promovida pelo Senado Federal aponta que a maioria dos participantes também se posicionou contra o perdão aos envolvidos nos ataques às instituições democráticas.
Há uma clara demanda popular por punições exemplares aos responsáveis pelos atos criminosos que abalaram os pilares da democracia brasileira. O sentimento predominante entre os cidadãos é de que os golpistas devem ser responsabilizados por suas ações, sem concessões ou flexibilizações que possam enfraquecer o Estado de Direito. Esse posicionamento é reforçado pelo senador Humberto Costa, que em recente pronunciamento destacou que “o povo quer que criminosos paguem pelo que fizeram“, sublinhando o repúdio generalizado à ideia de anistia.
Nesse contexto, ao abrir espaço para discussões sobre redução de penas, a ministra alimenta um debate que pode ser instrumentalizado por forças políticas interessadas em proteger os principais articuladores da tentativa de golpe. A resistência do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, em pautar o projeto de anistia é uma resposta prudente e alinhada ao desejo da sociedade brasileira, mas enfrenta intensa pressão do Partido Liberal (PL) e seus aliados no Congresso.
A tentativa de justificar revisões de pena com base na distinção entre líderes golpistas e participantes secundários é igualmente problemática. Essa abordagem ignora o impacto coletivo dos atos de 8 de janeiro, e abre um precedente perigoso para relativizar as consequências legais de crimes contra a ordem constitucional.
O governo Lula enfrenta um momento crítico em sua relação com o Congresso Nacional e com a opinião pública. A postura ambígua de parte da base política de apoio ao governo, diante do avanço do projeto de anistia, contrasta com o desejo expresso pela maioria dos brasileiros por punições severas e exemplares aos golpistas. Para preservar sua legitimidade e fortalecer os valores democráticos, é essencial que a articulação política do governo adote uma posição firme contra qualquer iniciativa que favoreça a impunidade.
Uma resposta