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Por Política em Debate I Brasília, Em 21/07/2025, 07h:31
A cada inverno, as calçadas frias das grandes cidades do mundo viram cemitério de dignidade. Não importa se é Paris, Londres, Tóquio, Nova York, São Paulo ou Rio de Janeiro: o abandono dos moradores de rua é a mais nítida falência moral do projeto urbano e a indigência ética de elites e governos.
O drama no Brasil é brutal: em dezembro de 2024, 327.925 pessoas estavam em situação de rua no país – uma explosão de 25% em apenas um ano. No Sudeste, o epicentro do desastre, Rio de Janeiro e São Paulo competem em desumanidade.
Rio de Janeiro – Dormir (e morrer) ao relento
No Rio, a população de rua cresceu mais de 150% em três anos. Apenas no último levantamento, eram mais de 14.000 pessoas abandonadas nas ruas, com abrigos públicos incapazes de comportar sequer 20% dessa multidão. O resultado é trágico: famílias inteiras se amontoam nas praças, viadutos e terminais rodoviários.
As reportagens recentes dão voz ao desespero: moradores de rua, desprovidos até do direito de se proteger do frio, enfrentam risco de morte por hipotermia, violência policial e a invisibilidade consentida pela maioria da população. “Somos o lixo que os governantes querem jogar pra debaixo do tapete,” resume uma ativista da rua.
São Paulo – A capital da desigualdade explícita
Em São Paulo, o cenário é igualmente chocante: a “cidade global” exibe milhares de pessoas vivendo sob marquises e viadutos, sem acesso a direitos mínimos, alvos de políticas de higienização urbana que preferem arrancá-los do centro a tratá-los como cidadãos. Mesmo o Programa Redenção – que integra saúde, assistência e acolhimento – avança a passos lentos diante do abismo de necessidades.
Cidades globais – O fracasso é internacional
O abandono não é exclusividade brasileiro. Em cidades ricas dos EUA, como Nova York (158.019 sem-teto em 2024) e Los Angeles, o número de pessoas dormindo nas ruas só cresce, resultado direto de políticas urbanas excludentes e cortes em sistemas de proteção social. Agora com a aprovação do novo pacote fiscal de Trump, 18 milhões de pessoas já frágeis e miseráveis ficarão sem qualquer proteção do Estado. Em países em desenvolvimento, a pobreza urbana é agravada pelo êxodo rural, despejos forçados e ausência de políticas públicas de moradia efetiva.
Housing First: lampejo de lucidez em Niterói?
Contra o muro da insensibilidade, Niterói acena com uma alternativa: o “Housing First” – moradia primeiro. A proposta consiste em oferecer uma casa imediata, sem pré-condições absurdas (como abstinência), acompanhada de suporte psicossocial e direitos integrados.
O modelo, que já vem sendo testado em cidades como Lisboa, Curitiba e Porto Alegre, mostra resultados encorajadores: redução das internações, melhora de saúde mental, vínculo social e a principal conquista – tirar definitivamente pessoas da rua. Niterói busca preservar a dignidade antes da repressão, ainda que a resistência conservadora tente desqualificar o projeto como “privilégio para vagabundo”.
Niterói, de forma controversa, aprovou também uma lei que autoriza a internação involuntária de pessoas em situação de rua, com transtornos mentais ou dependência química, e que gera debates sobre sua conformidade com os direitos constitucionais. A medida estabelece critérios específicos, como a necessidade de risco iminente à vida do indivíduo ou de terceiros, laudo médico e comunicação obrigatória ao Ministério Público e Defensoria Pública. No entanto, críticos argumentam que há brechas para violações de direitos fundamentais, especialmente pela insuficiência da rede de assistência psicossocial local e pelo risco de práticas higienistas.
Não há como negar. A prefeitura sistematicamente promove, em especial, a retirada dos moradores de rua que se abrigam sob a proteção da calçada da orla no Ingá. Aquela região é turística. Até a primeira quadra da orla da zona sul estão 100% de todos os hotéis. Ali também há um policiamento de “primeiro mundo” – se aglomeram ao longo de 2Km, agentes da Polícia Militar, da Guarda Municipal e carros da Niterói Presente – , enquanto o restante da cidade sofre com a sistêmica violência por falta quase absoluta de policiamento.
Essa madrugada
Essa madrugada (21/07) o termômetro interno de nossa casa, na zona sul de Niterói, marcava 16o C em um dos quartos. Imagine a temperatura ao relento. Nós dormimos de cobertor, meias de lã, calça tipo moleton e um pesado cobertor. A menos de 500 metros da minha casa – isso se repete por toda a cidade – dormem sob as marquises, nas calçadas próximas a uma padaria e a uma mercearia, alguns moradores de rua minimamente vestidos e agasalhados; as vezes descalços, no chão duro sobre uma cama de papelão. Isso para nós é chocante e desumano. As cidades faliram e se brutalizaram. A nossa também.
O que (não) muda
Enquanto alguns passos tímidos são dados em iniciativas municipais, o quadro geral permanece de abandono, descaso e criminalização da pobreza. A cada inverno, mais corpos jazem sob cobertores imundos. Não são vítimas do frio, mas do desprezo de uma sociedade que naturalizou a barbárie urbana.
A política de ignorar a pobreza se tornou o maior desvalor das cidades do século XXI – a “gestão” dos invisíveis é terceirizada ao acaso, ao assistencialismo pontual ou à repressão policial. O morador de rua permanece o lembrete incômodo da falência de qualquer projeto de cidade justa. Humana.
Um adendo. Não são só os moradores de ruas os “invisíveis da sociedade”. Profissionais como os de limpeza urbana se sentem marginalizados e pouco valorizados. Nessa categoria se encontram os maiores índices de depressão e alcoolismo, em relação à população em geral. Esse quadro poderia ser facilmente modificado se cada um de nós demonstrasse apreço e carinho por essas pessoas.
“Ninguém é separado de ninguém. Ele é nosso e nós somos dele. A prece do camponês é a minha prece. O crime do assassino é o meu crime” (William Saroyan)
Sobre os “invisíveis”: A gente não deveria compactuar com isso. Mas compactua. Se exime como se o problema fosse só do outro, e não nosso.
