17 de abril de 2023, 19:15h
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR), acusando-o de calúnia contra o ministro da Corte Gilmar Mendes. A denúncia se baseia em um vídeo que se tornou viral nas redes sociais, no qual Moro é visto falando sobre “comprar um habeas corpus de Gilmar Mendes”.
No vídeo, Moro aparece em uma festa ao ar livre, quando alguém ao fundo diz: “Está subornando o velho”. O ex-ministro da Justiça responde enquanto pega um copo: “Não, isso é fiança… instituto. Pra comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”. A assessoria de Moro afirmou que a fala foi tirada de contexto e que não contém nenhuma acusação contra ninguém.
Na denúncia, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo, afirma que Moro cometeu crime de calúnia contra Gilmar Mendes ao insinuar que o magistrado pratica corrupção passiva. Ela solicita a perda do mandato do senador caso seja condenado a mais de quatro anos de prisão. Além disso, a PGR também solicita a prisão de Moro, caso a condenação seja confirmada.
As possíveis consequências da denúncia contra Moro são de cunho penal e civil. Caso seja condenado por calúnia, Moro pode enfrentar pena de detenção de seis meses a dois anos, além de multa. Essa penalidade pode ser aumentada se a calúnia for proferida contra funcionário público, em razão de suas funções, ou contra os Presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do Supremo Tribunal Federal. A pena também pode ser agravada caso ocorra na presença de várias pessoas ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, o que também foi o caso.
Além das consequências penais, a Procuradoria-Geral da República (PGR) também pede a preservação do vídeo publicado no Instagram e solicita que Moro seja notificado para apresentar resposta em um prazo de 15 dias. O órgão ainda solicita que seja estabelecido um valor mínimo de indenização, a ser pago a Gilmar Mendes, pelos prejuízos sofridos.
Veja o vídeo que pode mandar Moro para a cadeia, e acabar de vez com o mandato de senador a ele outorgado.
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