30 de março de 2023, 19:35h
A divulgação do arcabouço fiscal pelo Governo Lula agradou fortemente ao mercado e parece até ter agradado ao próprio Roberto Campos Neto e sua estratosférica selic do BC de 13,75%, juros reais de quase 8%, o maior do mundo.
O trabalho foi apresentado pelo Ministro da Fazenda Fernando Haddad e pela Ministra do Planejamento, Simone Tebet. O Ibovespa, principal índice da B3, subiu 2,25% no início da manhã, chegando aos 104.085,40 pontos, e o dólar apresentava uma queda de 1,18%, sendo cotado a R$ 5,0745.
De acordo com informações do jornal O Estado de S. Paulo, os juros futuros também apresentaram retração. Os contratos de Depósito Interfinanceiro (DI) para janeiro de 2024 passaram para 13,145%, em comparação aos 13,22% registrados na quarta-feira. Já o DI para janeiro de 2025 foi de 12,16% para 12,05%.
O novo projeto do arcabouço fiscal tem como objetivo zerar o déficit das contas públicas em 2024 e alcançar um superávit equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2025. Além disso, a nova política “limita o crescimento da despesa a 70% do avanço das receitas do governo, mas esse porcentual cairia para 50% no ano seguinte se houvesse descontrole das contas públicas”.
Em resumo, o novo texto propõe que os gastos do governo estejam em linha com as metas de superávit primário e que haja mecanismos de ajuste caso o Executivo não cumpra essas metas. O governo estabeleceu como meta zerar o déficit primário das contas públicas em 2024, alcançar um superávit de 0,5% do PIB em 2025 e um superávit de 1% do PIB em 2026.
Leia a íntegra da apresentação da proposta
Apesentação Arcabouço Fiscal – governo Lula by Ana Flávia Castro on Scribd
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