26 de março de 2023, 17:41h
Dia da Resistência contra a ditadura. Essa foi a noticia da Euronews de 09 de março desse ano mostrando milhares de manifestantes que tomaram as ruas das principais cidades de Israel em uma mobilização apelidada pelos participantes de “protesto pelo estado de direito“. O objetivo era denunciar a reforma judicial liderada pelo governo de Benjamin Netanyahu.
Os protestos em massa contra a reforma judicial continuam a crescer semanalmente e agora contam com importantes figuras da cultura, economia, poder judicial e até mesmo do exército.
O que começou como manifestações isoladas em Tel Aviv transformou-se em um grande movimento de protesto.
A reforma judicial proposta pelo primeiro-ministro visa fortalecer o poder executivo em detrimento do poder judicial, enfraquecendo profundamente sua independência e minando o papel de supervisão do Supremo Tribunal.
A política é promovida pelo primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, que está em julgamento por corrupção. A reforma concederia à sua coalizão governista mais influência na seleção de juízes, o que os críticos dizem que prejudicaria a independência judicial. O plano de revisão do sistema de nomeação dos membros da Corte Suprema de Israel, anunciado em 4 de janeiro, mergulhou Israel em sua pior crise política dos últimos anos.
Benjamin Netanyahu enfrenta várias acusações judiciais. Aqui estão elas:
- Acusação de suborno: Netanyahu é acusado de aceitar presentes caros de empresários em troca de favores políticos. Isso inclui joias e outros presentes.
- Acusação de quebra de confiança: Ele é acusado de usar sua posição política para beneficiar amigos e familiares, além de interferir em questões regulatórias para favorecer o magnata das telecomunicações Shaul Elovitch.
- Acusação de fraude: Netanyahu é acusado de conspirar com o editor do jornal Yedioth Ahronoth para cobertura positiva em troca de uma lei que prejudicaria seu principal concorrente, o jornal Israel Hayom.
Netanyahu nega todas as acusações e alega que está sendo vítima de uma “caça às bruxas” política. As acusações foram apresentadas em 2019 e, desde então, o processo tem sido adiado devido à pandemia de COVID-19 e outros problemas legais.
A tentativa de solapar a democracia israelense em face das acusações judiciais que pesam sobre Benjamin Netanyahu é, de certa forma, muito semelhante ao cenário que se viu no Brasil durante os 04 anos de governo do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro. Bolsonaro manteve um embate não republicano, abusivo e desrespeitoso contra o judiciário e, especialmente, contra o STF desde o início do seu governo.
Em Israel, a situação chegou a tal ponto que o ministro da defesa de Israel pediu ontem (25) o fim da reforma judicial.
Yoav Gallant, ministro da Defesa de Israel, apelou ao governo para suspender a nova legislação sobre mudanças no Judiciário, dizendo que a feroz disputa sobre as medidas representa um perigo para a segurança nacional.
“Uma profunda divisão está se vislumbrando nas agências militares e de segurança. Este é um perigo claro, imediato e real para a segurança de Israel. Eu não vou facilitar isto”, disse Gallant em uma breve declaração, citado no sábado (25) pela agência britânica Reuters: “A legislação neste momento deve ser parada”, apontou.
Em sequência aos efeitos políticos dessa posição de Gallant, Itamar Ben-Gvir, ministro da Polícia, exortou o primeiro-ministro a demitir Gallant, acusando-o de ter cedido à pressão da oposição. Hoje (26) o primeiro-ministro exonerou o ministro da Defesa, o que era esperado e inevitável.
A situação segue grave e pode levar à própria queda de Netanyahu e a uma moratória ou fim da reforma fascista que a extrema direita tenta impor ao povo de Israel. Só assim haverá saída para a profunda crise criada pela tentativa, que deve fracassar, de Netanyahu impor à Israel uma autocracia á semelhança da Hungria, da Rússia e mesmo a que Bolsonaro tentou impor no Brasil, e fracassou ao ser derrotado pelo Presidente Lula em 2022, salvando a democracia duramente conquistada pelo povo brasileiro.