12 de abril de 2023, 19:26h
Durante uma série de ataques em escolas no Brasil, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta terça-feira que a liberdade de expressão não pode ser utilizada como justificativa para casos de mortes de crianças e discurso de ódio. Ele criticou empresas de mídias sociais que usam esse argumento para se eximir da responsabilidade sobre o que é publicado em suas plataformas.
Para ilustrar sua posição, o ministro citou o exemplo de uma imagem de uma criança sendo morta por um agressor em um outdoor, destacando que isso seria inadmissível pela população. Ele defendeu que a mesma reação deveria ser aplicada às plataformas de rede social.
De acordo com Costa, os proprietários dessas plataformas normalmente querem usar o argumento da liberdade de expressão para justificar a manutenção de conteúdos violentos ou que estimulam o ódio. Ele ressaltou que a liberdade de expressão não pode ser utilizada como escudo para manter o incentivo à violência ou ao ódio.
Questionado sobre a possibilidade de proibição do Twitter no país devido à recusa da plataforma de retirar do ar vídeos com apologia à violência, Costa destacou que medidas judiciais serão tomadas para que a vida das crianças seja preservada, se necessário. Ele lembrou que está em discussão um projeto de lei para combater o discurso de ódio e as fake news.
“A liberdade de expressão não pode ser para matar crianças, para estimular o ódio”, disse o ministro. As declarações de Rui Costa ecoam as do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que se pronunciou sobre o tema em coletiva de imprensa após reunião com representantes de diversas empresas de tecnologia.
A guerra híbrida dos radicais bolsonaristas contra o Brasil
O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, ressaltou a urgência de medidas para combater discursos de ódio e tentativas de crimes no país, em meio a uma série de ataques recentes a escolas no Brasil. Ele destacou a gravidade dessas ameaças e sua intenção de semear o pânico e a desesperança na sociedade. Em um tweet, Cappelli lamentou que o debate sobre essa questão não tenha sido possível.
O Ministério da Justiça, liderado por Flávio Dino, está preparando uma portaria para pressionar as grandes empresas de tecnologia e redes sociais a removerem publicações que encorajem a prática de crimes em ambientes escolares frequentados por crianças e adolescentes. A expectativa é que o texto seja publicado nesta quarta-feira.
O Ministério Público Federal em São Paulo questionou o Twitter sobre as medidas que a rede social está tomando para combater postagens que estimulem a violência e os ataques em escolas. Em audiência na Câmara, Dino afirmou que o governo está implementando ações para evitar o armamento ilegal de uma parte da população.
Deputada Gleisi Hoffmann lança hipótese de que ataques às escolas são ação coordenada para disseminar pânico
Frente a mais um ataque a uma escola no país, ocorrido nesta terça-feira (11) em Goiás, a presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), levantou a possibilidade de que os atentados estejam sendo planejados com o objetivo de gerar pânico na população.
“Em meio à onda de mensagens nas redes sobre ataques a escolas, ocorreram mais dois casos de violência com facas. A pesquisadora Letícia Oliveira avalia que ‘parece ser um esforço coordenado para deixar todo mundo em pânico’.
Flávio Dino está pressionando as grandes empresas de tecnologia para que ajam com rapidez na remoção de perfis perigosos. Em dois dias, mais de 511 perfis foram identificados”, escreveu Hoffmann em seu perfil no Twitter.
Mais cedo, a jornalista Hildegard Angel afirmou que a extrema direita está se aproveitando dos ataques às escolas para reforçar sua agenda de militarização das unidades de ensino e implantação do chamado “homeschooling” (educação escolar em casa ), defendido por Jair Bolsonaro (PL) e seus apoiadores desde a campanha eleitoral de 2018.
“De caso pensado…
Texto atribuído à Andréa Serpa
Entendam: a onda de ataques e violência gratuita crescente são um projeto. Não é obra do acaso.
Quanto mais medo e ódio produzem mais seu projeto Nazi/Fascista vence: muita gente boa, sensata, consciente clamando por polícia armada em porta de escola.
Daí é um passo para a população exigir polícia dentro da escola e finalmente: que a própria escola seja militarizada.
Depois vem o que? Curso de tiro pra professores e alunos? Venda de armas em massa? Ora, esse é o projeto de quem mesmo? Eis a armadilha. Em pouco tempo teremos muita gente boa dizendo: “Ééé o político X tinha razão!”
Quem estuda história sabe. A estratégia é velha e sedutora porque mexe com sentimentos muito profundos em nós: de preservação. Atacar as crianças com uma machadinha não é aleatório, quer mandar um recado direto: “não adianta proibirem as armas, nós vamos machucar vocês do mesmo jeito, ninguém está a salvo!”
Quem viu Guerra nas Estrelas – a ascensão do Imperio – conhece muito bem o enredo: o Mal promove levantes e caos em vários lugares do sistema: cria um clima de medo e horror e depois se apresenta como “a solução” de “pacificação”, mas para isso precisa de plenos poderes porque a democracia “é lenta” e burocrática demais. A “democracia” morre com uma salva de palmas e surge um sistema totalitário que extermina toda e qualquer oposição – e todos aqueles que lhe conferiram tal poder.
Em uma das cenas mais tristes do filme, praticamente um rito de passagem, o jovem Anakin, ataca uma escola Jedi e mata as crianças. Ali ele morre também e o grande vilão Vader nasce. A arte traduz a vida.
Precisamos ter cuidado para não sermos sequestrados pelo medo e ódio, e clamarmos por um mundo ainda mais violento e opressor.
Não é solução, de forma alguma, transformar escolas em presídios, encher escolas com gente armada, transformar professores em pistoleiros.
Solução é caçar impiedosamente todas as células Nazistas, criar leis muito mais severas para incitação ao ódio e punições ainda mais severas para as Fake news, e investir pesadamente na Educação das novas gerações para que cresçam sabendo que o Nazi/fascismo é um projeto inadmissível, que corrói nossa civilidade e humanidade. Polícia para quem precisa de polícia: ou seja, os criminosos.
Nossa luta será imensa.
Porque odiá-los é fácil.
E é exatamente isso que eles querem: que o ódio vença.”
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