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Por Política em Debate I Brasília, Em 14/07/2025, 12h:04
Luís Roberto Barroso rebate críticas dos EUA e destaca atuação independente do Judiciário brasileiro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, publicou neste domingo uma carta pública em defesa da democracia no Brasil, contestando os argumentos do governo americano que motivaram a imposição de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros. Segundo Barroso, a decisão dos Estados Unidos se baseia em uma “compreensão imprecisa” dos fatos recentes no país.
Embora não tenha citado diretamente Donald Trump ou o governo americano, o ministro ressaltou que o Executivo e a diplomacia são os responsáveis por respostas políticas imediatas, mas que, como chefe do Judiciário, sentiu-se no dever de esclarecer o papel do STF na preservação das instituições democráticas.
“Em 9 de julho último, foram anunciadas sanções que seriam aplicadas ao Brasil, por um tradicional parceiro comercial – Os EUA com a chantagem de Trump para trocar o fim das sanções contra o Brasil pela anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro, articulada nos EUA e no Brasil por políticos brasileiros -, fundadas em compreensão imprecisa dos fatos ocorridos no país nos últimos anos”, afirmou Barroso.
O ministro relembrou o histórico de rupturas institucionais no Brasil ao longo dos últimos 90 anos e destacou os episódios graves vividos desde 2019, como atentados terroristas, ameaças a ministros do STF, acusações infundadas de fraude eleitoral e tentativas de golpe de Estado após as eleições de 2022.
“Foi necessário um tribunal independente e atuante para evitar o colapso das instituições, como ocorreu em vários países do mundo”, disse Barroso, ressaltando que os processos contra Bolsonaro e aliados seguem o devido processo legal, com transparência e sessões públicas.
O Ministro Barroso também rebateu as críticas sobre supostos ataques à liberdade de expressão, afirmando que o Brasil vive uma democracia onde não há perseguição política, e que o STF adotou uma regulação moderada das redes sociais, preservando direitos fundamentais.
“No Brasil de hoje, não se persegue ninguém. Realiza-se a justiça, com base nas provas e respeitado o contraditório”, afirmou.
O presidente do STF concluiu destacando a importância dos valores da soberania, democracia, liberdade e justiça, reafirmando o compromisso do Judiciário em defender o país.
Esta foi a primeira manifestação oficial do STF sobre a decisão de Trump, que justificou as tarifas como reação às ações judiciais contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
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