28 de fevereiro de 2023, 14:25h
Há uma brutal injustiça faz décadas no tocante à desigualdade salarial entre mulheres e homens. E até agora nada havia sido feito de concreto para acabar com essa excrescência.
E, evidentemente, durante o ex-governo Bolsonaro não se poderia esperar nada em favor dos direitos das mulheres. O próprio Bolsonaro foi condenado em segunda instância por conta do rumoroso caso de agressão verbal e ameaça de agressão física contra a deputada Maria do Rosário.
Bolsonaro foi acusado e condenado por apologia ao estupro. Ele teria declarado, em uma desavença com a deputada, que “Não estupro porque você não merece”.. Uma frase que traduz o desprezo e a brutalidade de Bolsonaro em relação às mulheres. Um gesto de covardia. Abjeto, alias, como ele o é.
E da ex-ministra Damares Alves, eleita senadora em 2022, também nada poderia se esperar. Ela era e ainda é uma das mais ferrenhas defensoras do bolsonarismo e de Bolsonaro.
Mas no governo Lula essa brutal injustiça em relação às trabalhadoras parece que vai mudar. Lula vai enviar em março ao Congresso um projeto de lei que prevê a igualdade de salários entre mulheres e homens. Um direito mais que óbvio. Entretanto, lamentavelmente, é necessário que o Estado regule a questão, já que esse direito não é reconhecido pelo patronato privado.
No setor público via contratação por concurso público, e não via ocupação de cargos comissionados, não há diferenciação salarial, É simplesmente definido para um cargo o vencimento e outras vantagens independente se naquele concurso público será admitido um homem ou uma mulher. Mas na
iniciativa privada se sabe muito bem que as diferenças salariais, em muitos dos casos, ultrapassam mais de vinte por cento, contra a mulher, em relação aos homens realizando a mesmíssima atividade. Isso tem que acabar.
Em 8 de março se comemora o Dia Internacional da Mulher. Mulher essa desprezada no governo Bolsonaro. Um governo anti família, anti mulher. Que só pregou a violência acima e tudo. Um governo contra o Brasil. Contra o povo brasileiro.
Agora tudo mudou. A democracia venceu a tentativa de golpe de estado bolsonarista. O Brasil emergiu para o mundo e para seu povo.
No Dia Internacional da Mulher a sensibilidade do Governo Lula não poderia ser maior. Enviar ao Congresso um Projeto de Lei que proíbe a diferenciação de salários das mulheres, em relação aos homens, quando ocupando cargos e executando atividades semelhantes.
A Ministra da Mulher Cida Gonçalves afirma que a nova lei não apenas vai prever penalidades para empregadores que descumprirem a regra. Mas também irá criar mecanismos de incentivo aos que promoverem a equivalência salarial de trabalhadores e trabalhadoras do Brasil.
O projeto foi discutido em um grupo de trabalho integrado pelo Ministério da Mulher, da Familia e dos Direitos Humanos e pelos ministérios do Trabalho e a Casa Civil, e agora vai passar pela avaliação jurídica do governo, como é de praxe.
A ministra Cida afirma que já mobilizou vinte ministros do governo para que apresentem as medidas voltadas à mulher que estão sendo planejadas e executadas em cada pasta. Todos os ministros deverão comparecer dia 8 à cerimônia do Dia da Mulher com Lula no Palácio do Planalto. Muito mais do que justo.