16 de fevereiro de 2023, 17:21h
CGU decidiu tornar público se o ex-presidente se vacinou contra Covid-19.
O sigilo da carteira de vacinação de Jair Bolsonaro: uma questão de interesse público ou privado?
O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, sempre se recusou a divulgar se havia ou não tomado a vacina protetora contra a Covid-19. Ele, na verdade, editou uma medida em seu governo estabelecendo sigilo de 100 anos para o documento. A pergunta é o por quê?
Especula-se que ele de fato se vacinou e se essa for a verdade, intrinsicamente ele teria incentivado milhares de brasileiros a não se vacinarem, o que se configuraria um crime, uma vez que, notoriamente, ao fazer aberta e repetidas vezes declarações públicas contra a vacinação anti covid, em face de sua malévola conduta negacionista, Bolsonaro teria incentivado uma fração substancial dos brasileiros a não se vacinarem, resultando, em decorrência, em milhares de mortes inúteis vítimas do corona vírus.
Foi decidido pela Controladoria-Geral da União (CGU) que o sigilo do cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será retirado. Essa informação foi divulgada antecipadamente pelo Metrópoles e posteriormente confirmada pela Folha.
Há quem defenda que a divulgação da carteira de vacinação de uma autoridade pública é uma questão de interesse público, uma vez que a vacinação em massa é, e teria sido, uma política pública de extrema importância no combate à pandemia. A transparência quanto à vacinação de figuras públicas pode ser vista como um exemplo positivo e encorajador para a população em geral. Não foi o caso do negacionista Bolsonaro.
Por outro lado, a divulgação da carteira de vacinação de um cidadão pode ser considerada uma violação de privacidade, sobretudo quando se trata de um assunto tão pessoal e delicado.
O senador Flávio Bolsonaro, obviamente, em face das possíveis implicações negativas à imagem do pai e legais, manifestou-se contra a divulgação, argumentando que se trata de uma questão de foro íntimo.
De fato, a discussão é legítima e envolve questões éticas, morais e legais. A decisão sobre a divulgação ou não da carteira de vacinação de Jair Bolsonaro deve ser tomada com base em critérios técnicos e considerando-se o interesse público, mas sem desrespeitar a privacidade e o direito à intimidade do ex-presidente, se houver, legalmente, embasamento jurídico para tal.