16 de fevereiro de 2023, 17:52h
Há atualmente 16 ações no Tribunal Superior Eleitoral contra Bolsonaro, as quais podem resultar em sua inelegibilidade.
De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo na Folha de São Paulo, magistrados de cortes superiores em Brasília afirmam que é altamente provável que Jair Bolsonaro (PL) seja considerado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Porém, a possibilidade de condenação e prisão do político é tida como extremamente improvável.
O presidente Bolsonaro enfrenta 16 processos no Tribunal Superior Eleitoral que poderão levar à sua inabilitação política, além de estar sendo investigado em vários inquéritos criminais e civis que podem resultar em condenação à prisão. Contudo, ele somente poderá ser preso após o esgotamento de todos os recursos em todas as instâncias do sistema judicial, o que significa que só poderá ser recolhido ao cárcere após uma sentença condenatória definitiva.
De acordo com os mesmos magistrados, Bolsonaro só seria preso se ele tentasse obstruir investigações, intimidar testemunhas ou destruir provas. Além disso, como o ex-presidente enfrenta oito investigações em primeira instância, ele poderia ser detido por ordem de um juiz. No entanto, é mais provável que o STF revogue a prisão nesse caso.