12 de fevereiro de 2023, 16:05h
Jair Bolsonaro, desde a sua carreira como deputado federal em 1992, tem sido acusado de prejudicar a comunidade Yanomami.
Durante sua carreira política, ele se opôs repetidamente à demarcação da Terra Indígena Yanomami, argumentando que isso poderia separar o Brasil. Ele também defendeu discursos infelizes no plenário da Câmara dos Deputados, comparando a “cavalaria brasileira” com a “cavalaria norte-americana”, que “dizimou seus índios no passado”.
Como presidente, Bolsonaro tem uma postura controversa em relação a questões indígenas e ambientais. Ele incentivou a invasão de garimpeiros na Terra Indígena Yanomami e legalizou a mineração ilegal na região, apesar de resistência da comunidade Yanomami e da decisão do Supremo Tribunal Federal e do Ministério Público Federal. Esse decreto levou ao desmatamento da floresta e aumentou a vulnerabilidade da comunidade Yanomami aos perigos atuais, incluindo invasões de garimpeiros, doenças, desnutrição, abuso sexual e outras violações de direitos dos indígenas.
Desde 2018, Bolsonaro também foi criticado por cortar orçamentos de agências responsáveis pela proteção do meio ambiente e dos direitos indígenas, permitir a entrada de empresas agrícolas e madeireiras em terras indígenas e revogar políticas ambientais.
A pandemia do COVID-19 também agravou a situação na Terra Indígena Yanomami, com o aumento do garimpo ilegal e do desmatamento devido à redução do orçamento dessas agências.
“Os documentos foram enviados entre junho de 2021 e março de 2022 aos ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Cidadania. Dois deles foram obtidos pela coluna e comprovam que tramitaram ao menos três pedidos com sérios alertas do órgão sobre a situação nutricional dos yanomamis”, escreve o jornalista.
Jair Bolsonaro tem uma história conturbada em relação a questões indígenas e ambientais, com uma postura negligente em relação à comunidade Yanomami e ao meio ambiente.
Ele priorizou durante o seu governo, recheado de escândalos de corrupção e favorecimentos ilícitos, interesses econômicos e corporativos em detrimento da proteção das comunidades indígenas e do meio ambiente, o que tem resultado em uma situação cada vez mais precária para a Terra Indígena Yanomami e sua população.
As Acusações contra Bolsonaro no TPI
No final de 2021, acusações de genocídio foram apresentadas contra o presidente brasileiro Jair Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional (TPI) pela Defensoria Pública da União (DPU). Estas acusações são por sua responsabilidade sobre o genocídio que ocorreu entre 1992 e 2022 contra a comunidade Yanomami no Brasil.
As acusações afirmam que Bolsonaro violou diversas leis internacionais, incluindo as leis de direitos humanos, a lei de nacionalidade, a lei de desapropriação, a lei de terra indígena, a lei de preservação ambiental, a lei de regulamentação do garimpo ilegal, e a lei de proteção aos direitos culturais dos povos indígenas. Estas leis foram descumpridas por Bolsonaro a fim de dizimar a comunidade Yanomami no Brasil e favorecer o garimpo ilegal e o desmatamento da Amazônia.
Além disso, o Ministério da Justiça também acusou o presidente de crimes contra a humanidade por seu envolvimento no genocídio da comunidade Yanomami. Essas acusações incluem a destruição da floresta e dos direitos territoriais dos Yanomami, a negligência em relação à saúde e segurança da comunidade, a discriminação racial e cultural, e a promoção de violência contra os Yanomami.
O Tribunal Penal Internacional deverá julgar as acusações de genocídio contra Bolsonaro e decidir se elas são verdadeiras ou não.
O Olhar da Comunidade Internacional sobre o flagelo Ianomami
O governo de Jair Bolsonaro, durante o seu mandato, foi duramente criticado pela comunidade internacional por sua política em relação aos povos indígenas, em particular o povo Yanomami. As violações aos direitos humanos cometidas pelo governo foram graves e vão desde o descumprimento de leis nacionais até a ignorância das recomendações da ONU para a preservação dos direitos culturais, territoriais e ambientais dos povos indígenas.
Organizações internacionais como o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e a Fundação Internacional dos Direitos Humanos condenaram essas ações e diversos inquéritos foram abertos por instituições brasileiras como o MPF e o STF. O Tribunal Penal Internacional (TPI) também aceitou denúncias de genocídio contra o presidente.
É fundamental que sejam tomadas medidas urgentes para garantir o respeito aos direitos dos povos indígenas, pois a preservação de sua cultura, modo de vida, história e identidade é essencial não só para eles, mas também para que a comunidade internacional possa ver o reconhecimento e a valorização destes direitos como prioridade e o Governo Lula está empenhado nisso.