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O STF e a Auto Claustrofobia do Poder: Justificada ou Não?

A história das democracias robustas é, não raro, a crônica de tensões institucionais saudáveis. O Executivo propõe, o Legislativo debate e emenda, o Judiciário valida ou invalida, todos vigiados por uma imprensa livre e uma sociedade civil atenta. Esse equilíbrio dinâmico, por vezes ruidoso, é o antídoto contra a tirania de qualquer um dos poderes.

Davi Alcolumbre Declara Guerra à Democracia

A política brasileira vive, mais uma vez, um momento de tensão artificial, fabricada no calor de ambições pessoais disfarçadas de defesa institucional. No centro do furacão está o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado Federal, que, contrariado pela indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu transformar uma prerrogativa constitucional do Chefe do Executivo em um campo de batalha político.

A Engenharia Legislativa para Asfixiar a PF e Blindar o Crime

A aprovação, às pressas e em uma quinta versão profundamente alterada, do Projeto de Lei Antifacção pela Câmara dos Deputados, no dia 18 de novembro, não representa um avanço no combate ao crime organizado. Pelo contrário, configura uma operação de bastidores, orquestrada pelo relator deputado Guilherme Derrite e chancelada pelo presidente da Casa, Hugo Motta, com o objetivo claro de desmantelar a capacidade operacional da Polícia Federal (PF).

A derrota da PEC da Blindagem: o Brasil disse “não”

O Congresso brasileiro viveu, nos últimos dias, um episódio que ficará marcado como um divisor de águas na luta contra a impunidade: a rejeição da chamada PEC da Blindagem — ou, como o povo batizou, PEC da Bandidagem. Essa proposta, que buscava oferecer uma proteção quase ilimitada à parlamentares, blindando-os de responsabilização judicial e política, naufragou diante da reação da sociedade e da decisão firme do Senado em barrá-la.