(A vergonhosa cassação pelo conluio cínico, descarado)

De política em Debate

Publicado em 10/04/2025, 16:00h

O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) teve seu mandato cassado pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados ontem, dia 9 de abril de 2025, em uma votação que terminou com 13 votos favoráveis à cassação e 5 contrários. A decisão foi motivada por acusações de quebra de decoro parlamentar, relacionadas a um episódio ocorrido em abril de 2024, quando Glauber expulsou da Câmara, com chutes e empurrões, o militante Gabriel Costenaro, integrante do Movimento Brasil Livre (MBL). O incidente foi registrado em vídeo e gerou grande repercussão.

O caso foi denunciado pelo Partido Novo, que alegou que Glauber agiu de forma agressiva ao expulsar Costenaro durante um debate sobre a regulamentação da profissão de motoristas de aplicativo (PL 12/24). Segundo relatos, Gabriel Costenaro teria insultado o deputado e feito insinuações sobre sua mãe, Saudade Braga, que estava gravemente doente na época e faleceu poucos dias após o ocorrido. Glauber defendeu suas ações como uma reação às provocações repetidas de Costenaro, afirmando que o militante já havia tentado atacá-lo em outras ocasiões públicas.

O militante do Movimento Brasil Livre (MBL), Gabriel Costenaro, já perseguia Glauber em outras ocasiões, utilizando práticas de bullying contra o parlamentar. Essa perseguição sistemática pode ter sido parte de uma estratégia para provocar uma reação de Glauber, que seria usada como pretexto para sua cassação, portanto, a cassação do mandato do deputado Glauber levanta suspeitas de que houve um planejamento sinistro por trás do episódio, e que culminou na decisão do Conselho de ética.

Perseguição Sistemática

Glauber Braga relatou que Gabriel Costenaro o havia provocado em várias ocasiões, tanto dentro quanto fora da Câmara dos Deputados. Em depoimento ao Conselho de Ética, Glauber afirmou que foram sete episódios de provocações por parte de Costenaro, além de outros incidentes envolvendo membros do MBL. Essa perseguição pode ter sido orquestrada para criar um cenário propício para uma reação de Glauber, que seria usada para justificar sua cassação.

E por quê não cassaram outros? Só o deputado Glauber?

Nessa legislatura, diversos deputados federais foram alvo de acusações de quebra de decoro parlamentar na Câmara dos Deputados. Essas acusações variaram em gravidade e motivação, refletindo tanto disputas políticas quanto comportamentos considerados inadequados para o exercício do mandato. Os principais casos são:

2023

  1. Deputados do PL: Foram os maiores alvos de denúncias por quebra de decoro em 2023, com 11 representações no Conselho de Ética. As acusações incluíram xingamentos, bate-bocas em audiências públicas e falas consideradas transfóbicas.
  2. André Janones (Avante-MG): Foi acusado pelo Partido Liberal (PL) de operar um esquema de “rachadinha“, – a mesma acusação imputada ao ex-deputado Jair Bolsonaro, ao atual senador Flavio Bolsonaro e ao vereador Carlos Bolsonaro – no qual assessores teriam que repassar parte de seus salários ao deputado. O processo foi instaurado em dezembro de 2023 . O processo de cassação foi arquivado pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados em 5 de junho de 2024. A decisão foi tomada por 12 votos a favor do arquivamento e 5 contra, após o relator Guilherme Boulos (PSOL-SP) recomendar o arquivamento do caso.
  3. Sete deputados processados simultaneamente: Em maio de 2023, o Conselho de Ética abriu processos contra Carla Zambelli (PL-SP), Nikolas Ferreira (PL-MG), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Márcio Jerry (PCdoB-MA), José Medeiros (PL-MT), Juliana Cardoso (PT-SP) e Talíria Petrone (PSOL-RJ). As acusações incluíram intimidação, xingamentos, e declarações ofensivas, como no caso de Juliana Cardoso, que chamou deputados favoráveis ao marco temporal de “assassinos”. Nenhum dos deputados mencionados nos processos abertos em maio de 2023 foram cassados até o momento.

2024

  1. Polarização partidária: A rivalidade entre partidos da base governista e da oposição intensificou as denúncias no Conselho de Ética. Deputados do PL foram denunciados majoritariamente por parlamentares do PT e PSOL, enquanto membros da esquerda também foram alvos frequentes das denúncias do PL. Não houve nenhuma cassação de qualquer deputado.
  2. O caso Glauber Braga (PSOL-RJ). A exceção. Por quê? : Por que já estaria tudo tramado para que, provocado, em algum momento o incômodo (sic) deputado reagisse? Dando motivo a sua cassação em algum momento? Parece que sim. Fica realmente parecendo que tudo não passou de uma grande tramoia.

Mas o por quê de realmente cassarem o deputado Glauber Braga? Será por que ele acusou diversas vezes o ex-presidente de Câmara, de corrupção? E com isso tinha que ser definitivamente silenciado?

Glauber Braga acusa Arthur Lira de articular a cassação de seu mandato: “Bandido”

A suspeita é que a real motivação da cassação de Glauber Braga esteja relacionada à sua postura combativa contra o chamado orçamento secreto, e às denúncias de corrupção envolvendo o ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Glauber foi e é um dos mais ferrenhos críticos desse mecanismo, que permitia e ainda permite, de forma que o ministro Flavio Dino (STF) tenta disciplinar, a destinação de recursos públicos por meio de emendas parlamentares sem transparência. Glauber frequentemente acusou Lira de irregularidades nesse contexto. Ele chegou mesmo a chamar Lira publicamente de “bandido”, e prestou depoimento à Polícia Federal em investigações sobre manobras de Lira que teriam liberado R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares sem critérios claros. Glauber também denunciou que o relator do processo de sua cassação, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), teria recebido benefícios oriundos do orçamento secreto para recomendar a pena mais severa contra ele.

Arthur Lira, por sua vez, negou qualquer interferência no processo, e afirmou que a acusação contra Glauber foi apresentada pelo partido Novo, e não por ele ou sua legenda. No entanto, parlamentares de esquerda apontaram que havia um “roteiro” preestabelecido para garantir a cassação, com influência direta de Lira na escolha do relator e na condução do caso.

Disparidade no Tratamento das Acusações

O caso de Glauber Braga contrasta com outros episódios envolvendo deputados acusados de quebra de decoro parlamentar. Desde 2023, diversos parlamentares, especialmente do PL, enfrentaram acusações graves, como transfobia, agressões físicas e intimidações dentro da Câmara. No entanto, nenhum desses casos resultou na cassação do mandato dos envolvidos. Isso reforça a percepção de que a punição a Glauber foi desproporcional e politicamente motivada.

Deputados como Nikolas Ferreira (PL-MG) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por exemplo, foram alvos de processos no Conselho de Ética por condutas polêmicas, mas enfrentaram apenas sanções mais leves ou tiveram os casos arquivados. A diferença no tratamento dado a Glauber sugere que sua cassação pode ter sido uma retaliação por suas denúncias contra figuras influentes no Congresso. Essa prática enxovalha o nome, já combalido, dos senhores deputados, de forma conjunta. Uma “casa” onde impera os conluios e acordões para “salvar uns” e “condenar outros”.

Repercussão e Protestos

Após a decisão do Conselho de Ética, Glauber iniciou uma greve de fome como forma de protesto, afirmando que não seria derrotado por Arthur Lira ou pelo orçamento secreto. Ele classificou sua cassação como uma perseguição política e prometeu recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), enquanto partidos como PSOL e PT anunciaram obstruções nos trabalhos da Câmara em solidariedade ao deputado.

A sessão que decidiu pela cassação foi marcada por tensões e críticas à desproporcionalidade da pena. Deputados aliados apontaram que punições mais brandas poderiam ter sido aplicadas, mas o relator manteve a recomendação pela perda do mandato.

A cassação de Glauber Braga ainda precisa ser ratificada pelo plenário da Câmara dos Deputados, onde são necessários, pelo menos, 257 votos favoráveis entre os 513 parlamentares para confirmar a perda do mandato. Glauber Braga já anunciou que recorrerá à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para tentar reverter a decisão antes da análise final no plenário.

Nossa solidariedade ao deputado Glauber. Glauber fica!!

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