Publicado em 25/03/2025, 10:20h
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início na manhã desta segunda-feira (25), a um julgamento considerado histórico para a democracia brasileira. A Corte começou a analisar o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para transformar o ex-presidente Jair Bolsonaro e um grupo de militares de alta patente em réus por crimes contra o Estado Democrático de Direito, no contexto da suposta tentativa de golpe de Estado que se seguiu às eleições de 2022.
A sessão começou com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que apura a articulação de um plano para reverter, pela força, o resultado das urnas. Moraes detalhou as provas reunidas durante meses de investigação, que incluem depoimentos, trocas de mensagens, reuniões sigilosas e documentos encontrados em operações da Polícia Federal. Segundo o ministro, há “elementos robustos” que indicam a atuação coordenada para deslegitimar o processo eleitoral e incitar o rompimento da ordem constitucional.
A PGR sustenta que Bolsonaro, ainda no exercício do cargo, participou ativamente da mobilização golpista, valendo-se da estrutura do Estado para desacreditar o sistema eleitoral e insuflar seus apoiadores contra o Supremo, o Congresso e o resultado das eleições. Entre os militares citados no processo estão ex-integrantes do alto comando das Forças Armadas e ex-assessores do gabinete presidencial, apontados como partícipes na elaboração de uma “minuta de decreto” para instaurar um estado de sítio e intervir no Tribunal Superior Eleitoral.
O julgamento, que poderá se estender por mais de uma sessão, vinha sendo aguardado com tensão tanto no meio político quanto nas Forças Armadas. Se o STF aceitar a denúncia, os investigados se tornarão réus e passarão a responder formalmente pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa e outros previstos na legislação penal.
Na abertura da sessão, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, destacou a “gravidade singular” do caso e afirmou que “a democracia brasileira está em julgamento”. O clima no plenário é de sobriedade, diante do peso institucional do processo, que poderá estabelecer um precedente inédito na responsabilização de um ex-chefe de Estado por tentativa de ruptura democrática.
A sociedade civil acompanha com atenção o desfecho, que poderá marcar um divisor de águas na história republicana do país.
Você pode acompanhar ao vivo o julgamento no STF em várias mídias, uma delas é essa.